Processo 51893/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/02/2013 14:37
Autuado em 18/02/2013 14:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2094/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2094/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2094/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem da pensão PEDRO VIERCINSKI
Pensionista EDVIRGES MAIS VIERCINSKI
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2015 14:45 do Protocolo 397580/15
28/04/2015 17:50 do Protocolo 350282/15
24/07/2014 18:32 do Protocolo 683008/14
24/07/2014 18:07 do Protocolo 682630/14
09/07/2014 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632438/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1924/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 4688/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2094/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2209/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1869/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1315/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 15:06 DP  
23/06/2016 09:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 540/2016 -
23/06/2016 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1924/2016 -
22/06/2016 09:59 SMPjTC Parecer nº 7625/2016 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
21/06/2016 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1880/2016 -
10/06/2016 09:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4688/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Acórdão nº 2094/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2016 -
08/04/2016 14:24 GACAC  
08/04/2016 10:13 SMPjTC Parecer nº 4252/2016 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
13/05/2015 16:02 DICAP Parecer nº 3205/2016 - PENSÃO POR POR MORTE. BENEFÍCIO CONCEDIDO NOS TERMOS DA EC 70/12. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2015 11:53 DP  
29/04/2015 12:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 744/2015 -
29/04/2015 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2209/2015 -
31/03/2015 14:29 DP Informação nº 6006/2015 -
26/03/2015 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1558/2015 -
18/08/2014 09:34 DICAP Parecer nº 3601/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
15/08/2014 07:57 DP  
11/08/2014 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3164/2014 -
06/08/2014 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1869/2014 -
15/07/2014 11:43 GAJTL  
03/06/2014 15:50 DP Informação nº 11664/2014 -
22/05/2014 05:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1315/2014 -
19/05/2014 17:14 DP Informação nº 8579/2014 -
21/02/2013 12:39 DICAP Parecer nº 6898/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. COMPLEMETAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/02/2013 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2013 -

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